PILAR 1 · CIÊNCIA ABERTA
Ciência aberta — entre o imperativo e a cautela
Open Access, o Plan S e os princípios FAIR. A abertura do conhecimento e dos dados como política pública, e a sua tensão com a proteção de dados e a propriedade intelectual.
A política de acesso aberto
O acesso aberto à produção científica financiada por fundos públicos deixou de ser aspiração para se tornar obrigação contratual. O Plan S, promovido pela cOAlition S, exige a disponibilização imediata e sem embargo das publicações resultantes de financiamento aderente. Em Horizon Europe, o acesso aberto é condição transversal dos projectos financiados.
Dados FAIR
Os princípios FAIR — localizáveis, acessíveis, interoperáveis e reutilizáveis — orientam a gestão dos dados de investigação ao longo do seu ciclo de vida. O plano de gestão de dados tornou-se peça obrigatória da candidatura e da execução de projectos, articulando abertura com as reservas legítimas de confidencialidade.
Abertura com cautela
A máxima «tão aberto quanto possível, tão fechado quanto necessário» sintetiza o equilíbrio: a abertura cede perante a proteção de dados pessoais, o segredo industrial e a propriedade intelectual. A articulação entre ciência aberta e os Pilares de Dados e de Segurança é, por isso, permanente.
- Vias verde e dourada do acesso aberto;
- Plan S e exigências dos financiadores;
- Princípios FAIR e planos de gestão de dados;
- Repositórios institucionais e infraestruturas de dados.
NO ECOSSISTEMA
A tensão entre abertura e proteção de dados é aprofundada no Pilar 2 — Proteção de Dados em Investigação.
Referências regulatórias
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O Scientific Compliance Officer assegura a articulação desta sub-área com as restantes camadas regulatórias do conhecimento.