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AUTORIDADES DE CONTROLO

Cartografia das autoridades

As autoridades e entidades de referência que enquadram a investigação científica em Portugal e na União Europeia, por pilar regulatório.

Pilar 1 — Ciência e integridade

A FCT financia e avalia o sistema científico; a Agência Nacional de Inovação apoia a transferência; as comissões de ética e os gabinetes de integridade institucionais asseguram a apreciação ética e a conduta responsável.

Pilar 2 — Proteção de dados

A CNPD é a autoridade de controlo nacional; o CEPD assegura a aplicação coerente do RGPD na União. Ambos produzem doutrina relevante para a investigação.

Pilar 3 — Segurança da informação

O CNCS coordena a cibersegurança nacional e opera o CSIRT.PT; a FCCN e a rede RCTS suportam a comunidade académica; a ENISA produz orientações europeias para infraestruturas de investigação.

  • FCT, ANI e comissões de ética;
  • CNPD e Comité Europeu para a Proteção de Dados;
  • CNCS, CSIRT.PT, FCCN e ENISA.

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Apoiamos a preparação de comunicações e respostas a autoridades de controlo.