Menores, vulneráveis e dados sensíveis em ciências humanas

A proteção reforçada

O RGPD reconhece a vulnerabilidade como factor de risco acrescido. O tratamento de dados de menores, de pessoas com capacidade diminuída ou em relação de dependência exige cautelas adicionais quanto ao consentimento, à informação e à proporcionalidade. O Considerando 38 RGPD sublinha a especial proteção das crianças.

Ciências humanas e sociais

A investigação etnográfica, sociológica e comportamental trata frequentemente dados sensíveis — convicções, orientação, origem — fora do contexto da saúde. A ausência de um regime sectorial específico não dispensa a observância integral do RGPD, antes exige uma ponderação ética e jurídica cuidada de cada metodologia.

Consentimento, informação e anonimização

A obtenção de consentimento válido junto de populações vulneráveis e a clareza da informação são exigências centrais. Quando viável, a anonimização irreversível subtrai o tratamento ao âmbito do RGPD; quando inviável, a pseudonimização e a minimização tornam-se imperativas.

• Menores e titulares com capacidade diminuída;
• Dados sensíveis fora do contexto da saúde;
• Consentimento informado e linguagem acessível;
• Anonimização versus pseudonimização.