Compliance e Accountability na Investigação Científica
Programa abrangente de 40 horas cobrindo conformidade regulatória, integridade científica, proteção de dados, ética em investigação e governance institucional para todo o espectro da investigação científica em Portugal.
Visão Geral do Programa
Duração
40 horas de formação distribuídas em 8 módulos de 5 horas cada.
Formato
Programa modular. Pode inscrever-se em módulos individuais ou no programa completo.
Modalidades
Presencial (Lisboa), Online Síncrono, E-Learning e In-Company customizado.
Público-Alvo
Investigadores, gestores de ciência, responsáveis de compliance, membros de comissões de ética, diretores de centros de investigação.
Certificação
Certificados de participação e aprovação, com registos na base DGERT onde aplicável.
Objectivos
Capacitar profissionais com conhecimento aprofundado de compliance, integridade e governance na investigação científica portuguesa.
Este programa é pensado para fornecer uma compreensão abrangente do quadro regulatório, ético e técnico que governa a investigação científica em Portugal, permitindo aos participantes implementar práticas de conformidade e accountability nas suas instituições.
Módulos de Formação
Oito módulos temáticos de 5 horas cada, cobrindo o espectro completo de compliance, integridade, ética, proteção de dados, acesso aberto, financiamento, cibersegurança e governance.
Quadro Regulatório da Investigação Científica em Portugal
5 horas
Lei 40/2004 sobre o Sistema da Educação. Regime Jurídico das Entidades de Ciência e Tecnologia (RJEC). Decreto-Lei 63/2019. Papel da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e Direção-Geral do Ensino Superior (DGES). Evolução legislativa e conformidade regulatória. Estrutura de financiamento da investigação em Portugal. Definições de investigação e seus contextos (académica, laboratorial, clínica, I&D aplicada, inovação).
Integridade Científica e Código de Conduta
5 horas
Código de Conduta da ALLEA (All European Academies). Conceitos de fabricação, falsificação e plágio de dados. Conflitos de interesse na investigação. Processo de retratação de artigos. Mecanismos de denúncia e whistleblowing. Responsabilidade científica e ética. Consequências da falta de integridade. Frameworks internacionais e boas práticas. Implementação de códigos de conduta em instituições.
Ética em Investigação
5 horas
Princípios éticos fundamentais (autonomia, beneficência, não-maleficência, justiça). Consentimento informado em investigação. Experimentação animal: Diretiva 2010/63/UE, alternativas aos testes em animais (3Rs). Comissões de Ética em Investigação e funcionamento. Ética em diferentes tipos de investigação (clínica, laboratorial, social). Recomendações da UNESCO. Tratamento de dados éticos. Responsabilidade ambiental em investigação.
Proteção de Dados em Investigação Científica
5 horas
Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Lei 58/2019 de execução em Portugal. Tratamento de dados sensíveis em investigação. Bases legais para investigação (Artigo 89.º RGPD e disposições nacionais). Avaliação de Impacto de Proteção de Dados (DPIA). Anonimização e pseudonimização. Open Data vs. proteção de dados. Direitos dos titulares de dados. Segurança e sigilo em investigação. Transferência internacional de dados.
Open Science e Acesso Aberto
5 horas
Plano S (Plan S) e mandatos de acesso aberto. Repositórios institucionais e científicos. Dados FAIR (Findable, Accessible, Interoperable, Reusable). Publicação de acesso aberto (Gold e Green). Licenças Creative Commons. Horizonte Europa e requisitos de acesso. Preprints e pós-publicação. Ciência aberta e transparência. Impacto científico e social de open science. Gestão de propriedade intelectual em contexto aberto.
Financiamento e Compliance de Projetos
5 horas
Programa Horizonte Europa: estrutura, elegibilidade, requisitos de compliance. Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT): programas, candidaturas e avaliação. European Research Council (ERC): princípios e processos. Gestão financeira de projetos: execução orçamental, registos contabilísticos. Auditoria de projetos de investigação. Elegibilidade de despesas. Reporting e accountability financeira. Conflitos de interesse em financiamento. Conformidade com regulamentos europeus e nacionais.
Cibersegurança e Propriedade Intelectual
5 horas
Diretiva NIS2 (Network and Information Security). Proteção de repositórios e infraestruturas de dados. Propriedade intelectual em investigação: patentes, modelos de utilidade, direitos de autor. Licenciamento de tecnologia. Transferência de tecnologia e valorização de resultados. Segurança de dados sensíveis. Spin-offs e empresas criadas por investigadores. Proteção de segredos comerciais. Gestão de riscos cibernéticos. Incidentes de segurança e resposta.
Governance, Accountability e Melhoria Contínua
5 horas
Frameworks de governance em instituições de investigação. Procedimentos Operacionais Normalizados (SOPs). Políticas de qualidade e compliance. Indicadores de desempenho. Reporte institucional e transparência. Auditorias internas de conformidade. Melhoria contínua de processos. Documentação e rastreabilidade. Responsabilidade organizacional. Conformidade com reguladores externos. Alinhamento com melhores práticas internacionais.
Formadores Especializados
Equipa de formadores com experiência profunda em compliance, integridade científica, proteção de dados, governance e investigação.
Raquel Carvalho
Compliance e Accountability
Especialista em conformidade regulatória na investigação científica e governance institucional com mais de 15 anos de experiência em auditoria de I&D.
João Marques
Integridade Científica
Responsável de integridade científica com formação em ética da investigação, especialista em prevenção de fraude científica e boas práticas.
Cristina Lopes
Proteção de Dados
Especialista em RGPD e proteção de dados em contextos de investigação, com certificação europeia em compliance de dados.
Paulo Mena
Financiamento e Gestão de Projetos
Consultor em financiamento europeu e FCT, com experiência em gestão de projetos de investigação e relatórios de compliance.
Antónia Silva
Ética e Governance
Especialista em ética da investigação, membro de comissões de ética e promotora de governance institucional em centros de investigação.
Marco Correia
Cibersegurança e PI
Especialista em cibersegurança para infraestruturas de investigação, propriedade intelectual e transferência de tecnologia.
Informação Prática
Duração
40 horas totais. Programa modular — os módulos podem ser frequentados individualmente (5 horas cada) ou como programa integrado.
Formatos Disponíveis
Presencial: Lisboa (datas agendadas). Online Síncrono: Ao vivo via videoconferência. E-Learning: Acesso 24h. In-Company: Customizado para a sua instituição.
Público-Alvo
Investigadores, gestores de ciência, responsáveis de compliance, membros de comissões de ética, diretores de centros, profissionais de qualidade e governance institucional.
Certificação
Certificados de participação e aprovação. Registos na base DGERT (quando aplicável). Credenciais digitais para plataformas académicas.
Materiais de Apoio
Slides, documentos de referência, legislação compilada, templates de SOPs, checklists de compliance, recursos em linha.
Investimento Indicativo
Programa completo (40h): Taxa padrão. Módulos individuais: Taxa reduzida por módulo. Descontos para grupos e in-company (orçamento especial).
Inscrição
Preencha o formulário abaixo para se inscrever. Pode inscrever-se no programa completo (40h) ou em módulos específicos. Entraremos em contacto brevemente para confirmar a sua inscrição e fornecer detalhes de acesso.
Precisa de ajuda?
Email: secretariado@investigacaocientifica.pt
Telefone: (+351) 285 107 010
Endereço: Parque Tecnológico, Apartado 45, 7860-909 Moura, Portugal
Horário: Segunda a Sexta, 9h00-17h00 (WET/WEST)